Prefeito Arthur Neto revela dívida herdada de R$ 650 milhões

Manaus -A Prefeitura de Manaus tem uma dívida de R$ 650 milhões, herdada de gestões anteriores. Deste valor, cerca de R$ 300 milhões são do Fundo de Previdência do Município (Manausprev), segundo resultado da auditoria realizada na prefeitura. O relatório será entregue hoje, às 11h, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o secretário de Finanças da prefeitura, Ulisses Tapajós, a dívida é referente ao déficit já apresentado de R$ 350 milhões, somado à dívida estimada do Manausprev.

Ele disse que em março vai a Brasília para tentar parcelar a dívida do Manausprev junto ao Ministério da Previdência. “Temos a possibilidade de parcelar o débito do Manausprev em 20 anos e é isso que vamos tentar”, disse.

O diretor administrativo do Manausprev, Jânio Guimarães, explicou que a dívida é resultado de transferências do Manausprev ao Fundo Financeiro da prefeitura, que cobre servidores aposentados até 31 de dezembro de 2003. Após essa data, os servidores são aposentados pelo Manausprev.

O Fundo Financeiro, cobre 95% dos servidores aposentados e pensionistas da prefeitura, cerca de 3,2 mil pessoas, segundo Guimarães.

O problema é que o valor recolhido ao fundo não pode ser capitalizado - aplicado ao mercado financeiro para gerar lucros e aumentar o aporte dos aposentados como é feito no Fundo Previdenciário - e não tem sido suficiente para pagar as aposentadorias, mesmo somado a uma parcela de contribuição paga pela prefeitura.

“Nos últimos sete anos, foi utilizado o Fundo Previdenciário para pagar os aposentados e pensionistas do Fundo Financeiro. Essa dívida, estimada em R$ 300 milhões, é resultado dessa transferência”, explicou. Segundo ele, os aposentados do Fundo Previdenciário não serão prejudicados porque os débitos serão parcelados e a maioria dos servidores só vai se aposentar nos próximos 30 anos.

Segundo o prefeito Arthur Neto (PSDB), o restante dos débitos é resultado de empenhos anulados e obras contratadas que não foram empenhadas pela prefeitura.

“Os empresários chegavam com fotos dizendo: olha aí o que eu fiz. Mas retrato não prova nada. Como é que eu pago uma obra que não foi empenhada”, disse.

Sobre como pretende quitar os débitos, Arthur disse que além do resgate da dívida ativa, vai tentar empréstimos na Caixa Econômica Federal, recursos de convênios federais, contratação de serviços através de Parcerias Público-Privadas (PPPS) e parcelamentos. “Se fôssemos pagar à vista, eu diria que a nossa prefeitura ficaria inviabilizada”, disse.

Arthur falou sobre o assunto nesta quinta-feira, em visita ao Mercado Adolpho Lisboa, que teve as obras retomadas na última semana. Arthur disse que serão investidos R$ 14 milhões e reafirmou o prazo de entrega para 24 de outubro, aniversário de Manaus.