Arthur vai manter 6,9 mil temporários na prefeitura de Manaus
Prefeito eleito argumenta que trabalhadores têm mais de 40 anos.
Manaus - O prefeito eleito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), afirmou que não vai dispensar nenhum dos 6,9 mil servidores temporários da prefeitura. Esses servidores, contratados em Regime de Direito Administrativo (RDAs), ou seja, sem concurso público, são 22% do total de servidores da Prefeitura. Os dados são do Censo dos Servidores Municipal de 2011, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad).
A forma de ingresso no serviço público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme prevê o Artigo 37 da Constituição Federal.
Ao justificar a decisão de manter os RDAs, Arthur disse que o mercado de trabalho é cruel com quem tem mais de 40 anos e, por isso, esses funcionários não podem ser dispensados. Ele também garantiu manter os temporários com menos de 40 anos.
“Na campanha assumi um compromisso, não por causa dos mais novos, mas por causa dos mais velhos, de mantê-los. Temos um mercado de trabalho que é muito cruel que estigmatiza pessoas a partir de 40 anos, como se fossem imprestáveis, mas elas estão no auge de sua capacidade de criar”, disse. Arthur disse que sua medida vai beneficiar também aos mais jovens porque eles desfrutam da mesma situação jurídica que os mais velhos.
O prefeito eleito disse ainda que vai mudar funcionários de função e secretaria para fazer a máquina administrativa funcionar. “Vou ver onde eles (temporários) estão e fazê-los trabalhar. Quem não estiver trabalhando será transferido e vai trabalhar”, disse.
A nova administração vai saber quantos e para quais cargos vai realizar concursos públicos somente após a recolocação de todos os temporários. “Vai ser preciso uma análise consequente e responsável. Vamos fazer um projeto de recolocação de pessoal antes de qualquer concurso público. Destacar pessoas para áreas onde não tem ninguém”, explicou.
Arthur afirmou que vai saber quais planos de cargos, carreiras e salários (PCCS) pretende criar ou revisar nos próximos quatro anos somente depois de receber os dados da equipe de transição e de fazer uma reforma administrativa.
Secretarias
Além da recolocação dos temporários, a reforma administrativa de Arthur vai reduzir o número de secretarias. Hoje são 22 secretarias, três autarquias, cinco fundações e dois órgãos de serviços sociais.
Arthur não sabe quantas secretarias serão extintas e quais serão incorporadas a outras porque primeiro vai contratar uma empresa para elaborar um projeto de reforma administrativa que será levado à Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Será como uma receita de bolo que vamos entregar e eles vão nos devolver o bolo pronto. Minha intenção é fazer a máquina funcionar com fluidez e agilidade. Teremos aquilo que é essencial”, disse.
