O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o mandato do deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB).
Ainda na sessão desta terça-feira, foram adiados dois processos. O primeiro processo de nº11-29.2011.6.04.0000- Classe 42, que pede a cassação do vereador de Manaus (AM) Jeferson dos Anjos por gastos ilícitos na captação dos recursos para campanha eleitoral de 2008, tem como Relator o Juiz Marco Antonio Pinto da Costa. O segundo processo de nº4994-08.2010.6.04.0000– Classe 03, que pede a cassação do governador Omar Aziz por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, tem como Relator o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Outros dois processos saíram de pauta de votação. O processo de nº 272-91.2011.6.04.0000 - Classe 42, que trata da K.F Construções e Comércio Ltda., tendo como Relator, o Juiz Vasco Pereira do Amaral. E o segundo processo de nº. 269-39.2011.6.04.0000 - Classe 42,
com Comave Comércio e Locação Amazonense de Veículo Ltda., tendo também como Relator o Juiz Vasco do Amaral, tiveram pedidos de vistas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AM).
O sexto processo analisado foi o de nº463-39.2011.6.04.0010- Classe 26, do vereador Leonel Feitoza (PSD), que foi absolvido, já que o relator da matéria, André Liuzzi Gomes deu como improcedente, reconhecendo justa causa ao parlamentar. O seu voto foi acompanhado pelos demais membros do TRE.
Cassado
Wilson Lisboa pode recorrer da decisão, mas, enquanto isto, em seu lugar deve assumir na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), José Lobo, que é também do PCdoB.
Lisboa foi cassado por não ter declarado gastos de campanha com viagens, produção de programas da propaganda eleitoral e com aluguel de imóveis para o comitê eleitoral. O deputado estava no TRE, acompanhando o seu processo e não gostou do resultado, afirmando que o tribunal foi "muito rigoroso" na sua decisão de cassá-lo.
Ataque
Em agosto de 2009,Wilson Lisboa atacou os desembargadores do Estado acusando-os de “leiloar decisões” judiciais e chamou os tribunais Regional Eleitoral (TRE) e de Justiça do Amazonas (TJAM) de “antro de propostas”.
