TCE multa ex-prefeitos do interior... essa e muitas outras vc ver aqui !!!

Por Marivaldo Silva / Folhaamazonica.com

Ex-prefeito de São Paulo de Olivença foi autuado em R$ 5,6 milhões. Processo cita ausência de documentação contábil / financeira...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou três multas que somadas chegam a R$ 5,7 milhões a três ex-prefeitos do interior do Estado. As condenações foram divulgadas após sessão do órgão realizada na manhã desta quinta (12). Por supostas irregularidades encontradas pelo TCE-AM nas contas do exercício de 2000, o ex-prefeito de São Paulo de Olivença (distante 530km de Manaus), Alcides Muller, recebeu a maior multa: R$ 5,6 milhões. Segundo o relator do processo, o conselheiro Júlio Cabral, entre as principais improbidades, estava a ausência de toda a documentação contábil/financeira e de receita/despesa, além da ausência da documentação comprobatória da despesas relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Já o ex-prefeito de Anori (distante 194km de Manaus), Ernesto Gomes da Rocha, foi multado em R$ 17,6 mil por supostas irregularidades no limite de aplicação de verbas destinadas, por exemplo, à saúde e educação, além de não ter encaminhado balancetes mensais do TCE e atrasado a entrega da prestação de contas anuais. O ex-prefeito de Guajará (distante 1474km da capital), Samuel Farias de Oliveira, foi multado em R$ 16,9 mil, por supostas irregularidades em licitações, não comprovação de recibo de viagens e atrasos de balancetes, entre outras impropriedades.

Secas podem extinguir peixes-boi

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá aponta que secas extremas na Amazônia podem representar uma ameaça séria à sobrevivência dos peixes-boi da região devido à diminuição de plantas aquáticas disponíveis para que esses animais herbívoros possam se alimentar. Com isso, segundo moradores de áreas ribeirinhas consultados pela pesquisa, os peixes-boi acabam se alimentando do 'lodo' que fica depositado no fundo do rio, ingerindo, consequentemente, barro e pedras. Isso pode causar congestão no trato digestivo do animal, levando-o a óbito. As conclusões foram feitas após necropsia de uma carcaça fresca do animal encontrada e estudada por pesquisadores do Instituto Manirauá em outubro de 2011 no Rio Solimões. A carcaça era de uma fêmea adulta e, no estômago dela, foi encontrado material argiloso escuro misturado com seixos de pequenos tamanhos. Além disso, no intestino também havia uma substância negra, acompanhada de parasitas intestinais. O estudo foi apresentado no IX Seminário Anual de Pesquisa (SAP), realizado na sede do Instituto, em Teféx (distante 520km de Manausx), entre os dias 11 e 13 de julho.

Terceirizados da Petrobras fazem protesto

Mais de 700 funcionários terceirizados que prestam diversos serviços à Petrobras, nas unidades de Manaus, realizaram manifestação nesta quinta-feira (12), em frente ao balneário da empresa, localizado na estrada do Marapatá, Zona Leste da capital amazonense. De acordo com o caldeireiro Kenedy do Pará, os trabalhadores cobravam o pagamento do salário de indenização e denunciaram que pelo menos 30% dos cerca de três mil trabalhadores vindos de outros estados operam sem contrato. Os trabalhadores prestam serviços de manutenção na refinaria em Manaus. "Eles estão trabalhando sem contrato. Se eles já assinaram a carteira não sabemos porque não devolveram o documento", disse. "Só queremos os nossos direitos. A empresa alega que acertou com o sindicato e que está tudo regularizado", afirmou um outro trabalhador do setor de caldeiraria manutenção e solda, que preferiu não ser identificado. Uma reunião entre representantes dos trabalhadores, Delegacia Regional do Trabalho e a empresa foi realizada nesta manhã para discutir as reivindicações da categoria. O gerente da empresa Manserv, responsável pela contratação dos funcionários, Luis Elio, explicou ao Portal G1 que um acordo foi fechado entre a empresa e os trabalhadores.

Veículos terão selo de segurança

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) anunciou, nesta quinta-feira (12), implantação de selo de segurança vinculado à placa dos veículos. A medida, segundo o Departamento de Trânsito, vai garantir mais segurança aos proprietários de veículos de Manaus e inibir furtos. De acordo com a diretora presidente do Detran-AM, Mônica Melo, cada selo corresponderá a uma determinada placa o que impedirá o uso em outro veículo. Mônica explicou que medida permite a inserção no selo de uma codificação numérica sequencial. "Desenvolvemos um sistema de vinculação desse número a placa do veiculo. Com essa medida, o órgão pretende inibir o furto e coibir a venda ilegal de lacres que vem sendo praticada na cidade de Manaus”, disse. O Detran-AM apontou que são altos os registros de casos de veículos flagrados em blitze realizadas pelo órgão usando lacres de segurança que não foram efetivados de forma adequada à lacração do selo quando do emplacamento no Detran-AM. Segundo o órgão, essa pratica configura infração passível de multa. Outro alerta feito pelo Departamento foi que a compra do selo furtado implica em processo criminal por receptação de furto.

Aleam aprova financiamentos para Copa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (12), os projetos de lei que autorizam o poder executivo a fazer financiamentos para o monotrilho e a Arena da Amazônia. Por maioria, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram os projetos de lei que liberam o Governo do Estado a fazer empréstimos de R$ 800 milhões para a implantação do monotrilho com a Caixa Econômica Federal e R$ 100 milhões para uma parte da obra da Arena da Amazônia. O Estado já havia garantido R$ 600 milhões para a construção do monotrilho. Com o novo empréstimo, será R$ 1,4 bilhão para a obra, além dos R$ 86 milhões que vão ser investidos em desapropriações e mudanças de traçados em ruas e avenidas. O total de R$ 100 milhões para a estrutura metálica e para a membrana da cobertura e fachada da Arena da Amazônia será efetivado junto a uma agência de fomento de um banco alemão.

PIM fecha maio com baixa

Dados divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apontaram redução na geração de empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM) no mês de maio de 2012 em comparação ao mesmo período do ano passado. A baixa na geração de mão-de-obra, segundo a Suframa, é influenciada, pelos "obstáculos pontuais em setores como Duas Rodas e Mecânico", que amargam uma dura crise. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (12). De acordo com o balanço, em maio deste ano, o indicador de empregabilidade registrou 115.843 trabalhadores no PIM. Em maio de 2011, o número foi de 116.987 trabalhadores empregados. Segundo a Superintendência, "é a primeira vez desde dezembro de 2009 que o PIM apresentou queda na análise de um mesmo mês em anos consecutivos".